No seguimento das decisões do Conselho de Ministros publicadas a 16 de julho de 2020, que incluem novas medidas de mitigação da pandemia associada à COVID-19.

Considerando as recomendações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para a preparação do Ano Letivo 2020/2021, comunicadas pelo Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a 4 de agosto de 2020.

As orientações para Atividades Letivas e Não Letivas nas Instituições Científicas e de Ensino Superior para o Ano Letivo 2020-2021 emitidas conjuntamente pela Direção-Geral de Saúde e Direção-Geral do Ensino Superior, igualmente a 4 de agosto de 2020.

O Instituto Politécnico de Bragança, ouvido o Conselho Permanente do IPB procede à alteração do seu Plano de Contingência para o Novo Coronavírus SARS-COV-2/COVID-19, aprovado por despacho do Presidente 21.04.2020, em cumprimento da Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 da Direção Geral de Saúde (DGS) e do Despacho n.º 2836-A/2020 dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Este Plano define o conjunto de medidas de segurança que devem ser adotadas nas instalações do IPB tendo em vista a retoma das atividades presenciais de ensino e investigação, bem como os procedimentos a adotar por todos os trabalhadores, alunos e restantes utentes das instalações do IPB face à pandemia. O Plano define um conjunto de medidas de orientação global, que deverão ser adaptadas para cada escola e instalação específica do IPB. Todas as medidas e orientações que vierem a ser definidas pelas autoridades de saúde nesta matéria aplicam-se supletivamente às que são definidas neste Plano, em particular: as recomendações e orientações acima referidas e o Guia de Recomendações da DGS por Tema e Setor de Atividade.

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