O Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, emitiu a 30.04.2020 uma recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia COVID-19, tendo em vista garantir, a partir do dia 4 de maio, a implementação eficaz dos planos de levantamento progressivo das medidas de contenção das instituições científicas e de ensino superior.

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